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Estados Unidos acusado de pressionar ao novo governo trabalhista do Reino Unido para não desistir do desafio legal à CPI 2️⃣ sobre o mandado de prisão contra Benjamin Netanyahu por crimes de guerra

O governo dos EUA está sendo acusado de pressionar 2️⃣ o novo governo trabalhista do Reino Unido para que não desista de um desafio legal montado pelo governo anterior de 2️⃣ Rishi Sunak à Corte Penal Internacional (CPI) sobre seu direito de buscar um mandado de prisão contra Benjamin Netanyahu por 2️⃣ crimes de guerra.

Em maio, sob o governo anterior conservador, o Foreign Office questionou se a CPI tinha jurisdição sobre ações 2️⃣ israelenses vitoria bet Gaza. Em 2024, a CPI decidiu que tinha jurisdição sobre as atividades israelenses na Palestina.

A CPI deu ao 2️⃣ novo governo trabalhista até 26 de julho para decidir se deseja seguir com o desafio legal. Ela fez isso depois 2️⃣ que a CPI decidiu vitoria bet 26 de junho que permitiria que o Reino Unido e outras partes interessadas apresentassem submissões 2️⃣ sobre a jurisdição. Outros estados e partes interessadas tiveram até o final da semana para apresentar suas próprias submissões à 2️⃣ corte.

Pressão dos EUA sobre o Trabalhismo

O advogado de direitos humanos Geoffrey Robertson faz a alegação sobre a pressão dos EUA 2️⃣ sobre o Trabalhismo vitoria bet um artigo do Guardian publicado na quarta-feira, no qual também avisa que ceder à pressão dos 2️⃣ EUA seria "o primeiro grande erro moral" da premiership de Sir Keir Starmer. Ele escreve: "Os EUA não são membros 2️⃣ da CPI, e esperam que o Reino Unido os represente lá."

Esperava-se que a questão do pedido da CPI por um 2️⃣ mandado de prisão fosse abordada vitoria bet uma reunião entre Starmer e o presidente dos EUA, Joe Biden, vitoria bet Washington, a 2️⃣ primeira entre os dois homens.

Oficiais trabalhistas no fim de semana disseram ao Guardian que, vitoria bet oposição, o Trabalhismo rejeitou o 2️⃣ desafio legal conservador à jurisdição da CPI e vitoria bet política permanece inalterada no governo, mas não disseram se a alegação 2️⃣ estava sendo retirada como resultado.

O secretário de Relações Exteriores do Reino Unido, David Lammy, está previsto para viajar para a 2️⃣ região na segunda-feira para enfrentar um escrutínio possivelmente difícil das políticas trabalhistas, incluindo sobre as vendas de armas.

Argumento da CPI

O 2️⃣ argumento do Foreign Office à CPI, primeiramente proposto por Israel, é que os acordos de Oslo acordados entre Yasser Arafat 2️⃣ e Ehud Barak de 1993 a 1995, alcançados com a mediação da Noruega, impedem a Palestina de processar israelenses.

Descrevendo o 2️⃣ argumento legal como ridículo, Robertson escreve: "A CPI decidiu no caso de 2024 que isso não era relevante para seu 2️⃣ direito de punir crimes vitoria bet Gaza, pois a Palestina era um estado-membro, portanto, qualquer crime de guerra vitoria bet seu território 2️⃣ caiu no âmbito da CPI".

Robertson escreve: "A CPI não existia vitoria bet 1995 (ela não foi estabelecida até 2002), e a 2️⃣ ideia de que uma cláusula provisória vitoria bet uma negociação moribunda há 30 anos possa impedi-la de atuar sobre infrações do 2️⃣ direito criminal internacional agora é ridícula".

"O argumento de Israel, adotado (até agora) pelo Reino Unido, é que a Palestina é 2️⃣ impedida de processar israelenses e isso significa que ela não pode 'delegar' tais processamentos à CPI. Isso está errado porque 2️⃣ o promotor da CPI não é vitoria bet sentido algum um delegado da Palestina".

"Karim Khan KC é um promotor independente que 2️⃣ coletou evidências que ele trará à corte para pedir que seja emitido um mandado de prisão. Ele não tem conexão 2️⃣ com as autoridades palestinas".

"Se o argumento adotado pelo Reino Unido estiver correto, não haveria nada para impedir as Forças de 2️⃣ Defesa de Israel de alinhar crianças palestinas e executá-las à queima-roupa. Não haveria responsabilidade por qualquer crime contra a humanidade 2️⃣ que eles pudessem cometer".

Devido ao desafio legal, é improvável que a CPI tome uma decisão sobre a emissão de mandados 2️⃣ de prisão antes de agosto, no mínimo.